Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste

Estrutura/ Organograma: por adm — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 13h53
Localizado em Sobre a Câmara
Governo Digital: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 27/06/2025 07h52
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 26/11/2025 13h42
História da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 20/01/2022 — última modificação 13/02/2026 15h39
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei N.º 2742 Sistema de Controle Interno Municipal.pdf: por adm — última modificação 08/01/2024 11h19
Lei N.º 2742 Sistema de Controle Interno Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 10h55
Localizado em Leis
LGPD: por adm — publicado 29/05/2024 — última modificação 15/08/2025 14h41
Localizado em Transparência
Normas Jurídicas: por adm — publicado 10/01/2022
Localizado em Leis / Atos Normativos
Nota-Recomendatoria-Conjunta-no-02-2022-Lei-do-Governo-Digital-2-1.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 16h10
Localizado em Transparência
Ouvidoria: por adm — publicado 23/05/2025 — última modificação 12/02/2026 09h50
Localizado em Transparência

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